Contrato de licença de usuário final

ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE, LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO EM ADERIR AOS TERMOS DESTE CONTRATO.  CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS PROPOSTOS, DEVOLVA O SOFTWARE PRONTAMENTE AO LOCAL DE COMPRA PARA OBTER UM REEMBOLSO INTEGRAL.

1. Licença.  O software que acompanha esta Licença (doravante denominado "Software"), independente do meio físico no qual foi distribuído, é licenciado a você pela ATI Technologies, Inc.  para ser usado somente em conjunto com o hardware ("Hardware da ATI") fornecido com o Software.  Você é proprietário do meio físico no qual o Software está gravado, mas a ATI Technologies, Inc. e, se for o caso, seus Concessores de Licença (denominados coletivamente  "ATI"), mantêm a titularidade do Software e da documentação correlata.  Você poderá:
a) utilizar o Software apenas em conjunto com o Hardware da  ATI, em um único computador;
b) fazer uma cópia do Software em formato eletrônico apenas para fins de segurança. Na cópia em questão, você deverá  reproduzir a declaração de copyright e quaisquer inscrições relativas a direito de propriedade contidas na cópia original do Software;
c) transferir todos os seus direitos de licença relativos ao Software fornecido, desde que também transfira uma cópia desta Licença, a cópia de segurança do Software, o Hardware da ATI e  a documentação pertinente, na condição de que o adquirente leia e concorde com os termos e condições desta Licença.  Ao se efetuar a transferência, a sua licença estará rescindida.

2.  Restrições.  O Software contém material patenteado e protegido pelas leis de copyright, além de segredos comerciais e outros materiais sujeitos a direito de propriedade.  Para protegê-los, exceto pelo que for autorizado pela legislação em vigor, é vedada:
a) a descompilação, engenharia reversa, decomposição ou a redução do Software a uma forma compreensível aos seres humanos;
b) a modificação, colocação em rede, aluguel, empréstimo, arrendamento, distribuição ou o desenvolvimento de atividades correlatas com base no todo ou em parte do Software; 
c) a transmissão eletrônica do Software de um computador para outro ou através de uma rede, ou ainda a transferência do Software de outro modo além daqueles definidos nesta Licença.

3.  Rescisão.  Esta Licença é válida até ser rescindida.  Você pode rescindir esta Licença a qualquer momento, destruindo o Software, a documentação pertinente e todas as cópias do mesmo.  A Licença será imediatamente rescindida pela ATI sem aviso prévio, caso você não cumpra alguma cláusula desta Licença.  Em caso de rescisão, o Software, a documentação pertinente e todas as cópias do mesmo deverão ser destruídos.

4.  Usuários públicos. Se você estive adquirindo o Software em nome de qualquer órgão ou unidade do Governo dos Estados Unidos, as cláusulas seguintes são aplicáveis.  O Governo concorda que o Software e a documentação pertinente foram desenvolvidos com recursos próprios e são fornecidos com "DIREITOS RESTRITOS".  Desse modo, o uso, duplicação ou divulgação por parte do Governo está sujeita às restrições definidas em  DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013(c)(1)(ii)(Out 1988), FAR 12.212(a)(1995), FAR 52.227-19, (Junho 1987) ou FAR 52.227-14(ALT III)(Junho 1987), que periodicamente recebem emendas.  No caso desta Licença ou parte dela ser considerada inconsistente com os direitos mínimos identificados nas cláusulas de Direitos Restritos, prevalecerão os direitos mínimos.

5.  Nenhuma outra licença.  A ATI não concede através desta Licença qualquer direito ou licença, explícita ou implícita, no tocante a qualquer informação proprietária ou patente, copyright, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual controlado ou de propriedade da ATI, exceto como expressamente descrito nesta Licença.

6.  Licenças adicionais.  A DISTRIBUIÇÃO OU O USO DO SOFTWARE COM UM SISTEMA OPERACIONAL PODE IMPLICAR NA NECESSIDADE DE ADQUIRIR LICENÇAS ADICIONAIS DO FORNECEDOR DO SISTEMA OPERACIONAL.  

7.  Isenção de responsabilidade pela garantia do Software.  Você reconhece e concorda expressamente que o uso do Software se dá por sua própria conta e risco.  O Software e a documentação pertinente são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", e sem garantia de qualquer tipo, sendo que a ATI EXPRESSAMENTE SE ISENTA DA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUABILIDADE A UM DETERMINADO PROPÓSITO.  A ATI NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE IRÃO ATENDER SUAS NECESSIDADES, OU QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS QUE POSSAM EXISTIR NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS.   VOCÊ ASSUME TODO O RISCO EM RELAÇÃO AOS RESULTADOS E DESEMPENHO DO SOFTWARE.  ADICIONALMENTE, A ATI NÃO GARANTE OU FAZ QUAISQUER ALEGAÇÕES RELATIVAS AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SOFTWARE OU DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. NENHUM CONSELHO OU RECOMENDAÇÃO FEITO PELA ATI OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO, ORALMENTE OU POR ESCRITO,  IRÁ GERAR UMA GARANTIA OU IMPLICARÁ NO AUMENTO DA ABRANGÊNCIA DESTA GARANTIA.  CASO O SOFTWARE APRESENTE FALHAS, VOCÊ (E NÃO A ATI OU O REPRESENTANTE AUTORIZADO DA ATI) ASSUME O CUSTO TOTAL DA MANUTENÇÃO, REPARO OU CORREÇÃO.  O SOFTWARE NÃO FOI PLANEJADO PARA USO EM APLICAÇÕES MÉDICAS, DE SALVAMENTO OU DE MANUTENÇÃO DE VIDA.  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, DE MODO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.  

8.  Limitação de responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA,  A ATI OU SEUS DIRETORES, EXECUTIVOS, EMPREGADOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, DIRETOS E CONSEQUËNCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÕES COMERCIAIS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS).  CONSIDERANDO QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NO TOCANTE A DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.  A ATI não será responsável por 1) perda ou dano de seus registros ou dados ou 2) quaisquer danos alegados por você baseados em  reclamações de terceiros.   Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da ATI por danos, perdas e ações (com base em contrato ou alegação de prejuízos, incluindo negligência, ou situações semelhantes) excederá o valor efetivamente pago pelo Software.

9.  Lei pertinente e severidade.  Esta Licença será regida e traduzida de acordo com as leis da província de Ontário, Canadá, sem referência a possíveis conflitos de princípios legais.   No caso de qualquer conflito entre as leis, normas e regulamentos estrangeiros e as leis, normas e regulamentos canadenses, estes últimos prevalecerão.  A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Bens não se aplica a esta Licença.  Se por algum motivo uma corte de jurisdição competente considerar não exeqüível qualquer cláusula desta Licença ou partes da mesma, a cláusula em questão será aplicada na máxima extensão permissível, de modo a tornar exeqüível a intenção das partes, permanecendo o restante desta Licença em plena vigência.

10.  Contrato completo.  Esta Licença vem a ser o contrato completo entre as partes, no tocante ao uso do Software e da documentação pertinente, e substitui todos os entendimentos ou contratos anteriores ou atuais, verbais ou escritos, relativos à matéria objeto deste contrato.  Nenhuma retificação ou modificação desta Licença terá valor, a menos que efetuada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da ATI.







